Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

MP não tem legitimidade para propor ação para concessão de benefício previdenciário

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

ICMS não incide em mercadoria importada mediante leasing

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Bateria de Testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado